Aviso de privacidade
Data de atualização: agosto/2023
Nós, do IPOG – Instituto de Pós-Graduação e Graduação, respeitamos os usuários e alunos e, por isto, temos um sério compromisso com a transparência, a confiabilidade, a preservação da privacidade e proteção dos dados pessoais daqueles que acessam nossas plataformas.
Desenvolvemos este Aviso de Privacidade para explicar quais dados pessoais são tratados, por quais motivos, a forma como são utilizados e armazenados. Este Aviso se aplica ao site institucional do IPOG, ao Portal do Aluno / IPOG Mais, Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), Portal SEI – Otimize e E-commerce (conjuntamente “plataformas”).
Após a leitura do Aviso, que é complementado pelos “Termos de Uso”, se você continuar a navegar pelas plataformas, declara-se ciente, ficando sujeito às regras apresentadas, bem como os seus eventuais ajustes.
Como este documento pode ser alterado a qualquer tempo, mediante atualização da data no topo da página, recomendamos que você reveja o Aviso de Privacidade sempre que acessar as plataformas do IPOG.
Neste Aviso, você encontrará as seguintes informações:
1. Definições
Para facilitar a sua leitura, apresentamos as seguintes definições:
- LGPD: Sigla para a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei n° 13.709/18);
- Dado pessoal: Informação que identifica ou pode identificar uma pessoa física, como por exemplo, nome, e-mail, celular, endereço, RG, CPF, entre outros;
- Tratamento: Atividades realizadas com os dados pessoais, como por exemplo, coletar, acessar, analisar, transferir, armazenar, compartilhar, eliminar, etc.;
- Titular: Pessoa física a quem se referem os dados pessoais. Os usuários e alunos que visitam ou utilizam as plataformas são titulares dos seus dados pessoais.
- Controlador: Quem toma decisões sobre o tratamento de dados pessoais. O IPOG é controlador dos dados pessoais dos seus alunos e usuários que acessam as suas plataformas.
- Uso compartilhado de dados: Comunicação, difusão, transferência internacional, interconexão ou tratamento compartilhado de dados pessoais.
- Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD: Autarquia de natureza especial responsável por monitorar o cumprimento da LGPD.
- Encarregado de Dados ou DPO (Data Protection Officer): Indicado para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a ANPD.
2. Dados pessoais tratados e suas finalidades
Poderemos tratar os dados pessoais a depender do modo como você interage e utiliza as nossas plataformas.
Em qualquer hipótese, o tratamento de dados pessoais será realizado dentro dos limites legais aplicáveis, respeitando os direitos dos titulares e os princípios da LGPD, de acordo com as categorias e finalidades abaixo listadas:
2.1. Site institucional
Dados pessoais
Endereço IP (Internet Protocol) do dispositivo; datas e horários de acesso; páginas acessadas e interações; sistema operacional; tipo de navegador; uso de identificadores de anúncios para dispositivos e sites de terceiros; identificador de mídias sociais, preferências; geolocalização*.
* O titular não está obrigado a compartilhar a sua geolocalização e poderá configurar o dispositivo ou navegador para não permitir a coleta e divulgação desses dados com o IPOG ou terceiros, mediante a desativação dos serviços de localização física.
Finalidades
- • Personalizar a experiência no site;
- • Fornecer produtos/serviços interativos e direcionados;
- • Realizar análises, controle de qualidade e pesquisas de mercado;
- • Determinar a eficácia e o alcance do site;
- • Desenvolver novos produtos/serviços;
- • Monitorar quais páginas foram acessadas o comportamento no site, a fim de elaborar mapas de calor;
- • Armazenar o histórico de visitas para análises de navegação e experiência do usuário;
- • Detectar, prevenir ou investigar possíveis incidentes de segurança ou fraudes.
2.2. Áreas restritas
Dados pessoais
Dados pessoais indicados no item anterior; login e senha de autenticação; nome completo; estado civil; data de nascimento; documentos de identidade; nome de usuário para login e senha; histórico de acessos; endereço; telefone; celular; e-mail.
Finalidades
- • Permitir o uso das áreas restritas apenas com login e senha, para resguardar a privacidade, proteção dos dados pessoais e segurança dos usuários;
- • Oferecer aos usuários produtos/serviços, de forma remunerada ou gratuita;
- • Oferecer a ferramenta de Chat, bem como o serviço “Fale Conosco” e/ou SAC;
- • Realizar a identificação e o cadastro dos usuários na plataforma, viabilizando o acesso à Área do Aluno, Área do Professor e Área do Coordenador;
- • Permitir a comunicação com os usuários e o envio de avisos referentes à plataforma e aos produtos/serviços do IPOG, bem como sobre as modificações da plataforma, no Aviso de Privacidade ou nos “Termos de Uso”;
- • Auxiliar na verificação de contas e atividades, proporcionar segurança aos titulares, investigar acessos suspeitos ou violações ao Aviso de Privacidade e aos Termos de Uso.
2.3. Portal do Aluno / IPOG Mais / Ambiente Virtual de Aprendizagem
Dados pessoais
- (i) Identificação: Nome completo; CPF; data e certidão de nascimento; RG (UF, órgão e data de expedição); endereço (rua, número, complemento, bairro, cidade, UF, CEP); nacionalidade; naturalidade; e-mail; telefone residencial e comercial; celular; sexo; estado civil; título de eleitor (zona e data de expedição); registro militar (situação, órgão e data de expedição).
- (ii) Filiação: dados pessoais do pai, mãe ou responsável legal, incluindo nome, RG (órgão expedidor); data de nascimento; e-mail; estado civil; endereço (rua, número, complemento, bairro, cidade, UF, CEP); nacionalidade; telefone residencial, comercial e para recado; celular.
- (iii) Acadêmico: formação acadêmica (curso, instituição, modalidade, cidade, situação, conclusão); escolaridade (área de conhecimento).
- (iv) Dados comerciais: nome da empresa; último cargo.
- (v) Upload de documentos: currículo; portfólio; RG ou CNH; CPF ou CNH; diploma de graduação frente e verso.
Finalidades
Cadastrar o aluno e disponibilizar as seguintes funcionalidades do Portal:
- • Resumo com a evolução acadêmica, resumo financeiro, mensagens e próximos compromissos;
- • Campos para incluir e atualizar os dados pessoais e documentos de identificação;
- • Disciplinas cursadas e em andamento, incluindo a matriz curricular, data e horário de aulas, lançamento de notas e frequência, agendamento de reposição, materiais didáticos, plano de ensino e demais atividades;
- • Financeiro com as parcelas pagas, em aberto e relatório completo);
- • Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) com as atividades, avaliações e demais conteúdos online disponibilizados pelo professor;
- • Mensagens e comunicados do IPOG e dos professores;
- • Arquivo institucional com os documentos disponibilizados pelo IPOG;
- • Secretaria digital com campos para fazer novos requerimentos e acompanhar o andamento;
- • Contratos com os cursos, turma, unidade de ensino, status da assinatura e pendências;
- • Declaração anual de quitação de débitos para fins de imposto de renda, notas fiscais de serviço e de materiais;
- • Central de ajuda com os contatos, manuais e perguntas frequentes.
2.4. Plataforma e-commerce
Dados pessoais
- (i) Identificação: Nome completo, e-mail, telefone, CPF, endereço, CEP, número, complemento, bairro, estado, cidade.
- (ii) Pagamento: número do cartão de crédito, nome impresso no cartão, validade, código de segurança, CPF, código de barras do boleto.
- (iii) Geração do contrato: curso, duração, modalidade, unidade, turma, data de início, valor da matrícula, valor do curso, número de mensalidades, voucher de empresa parceira, data de nascimento, estado civil, nacionalidade, naturalidade, filiação, formação acadêmica, instituição, ano de conclusão.
- (iv) Dados comerciais: nome da empresa; último cargo.
- (v) Áreas restritas: login e senha de autenticação.
Finalidades
- • Executar o contrato de prestação de serviços educacionais e de procedimentos preliminares.
- • Viabilizar a inscrição nos cursos, pagamento e assinatura de contrato online pela plataforma de e-commerce.
- • Disponibilizar meios de pagamento dos cursos via parceiros que garantem processo de segurança nas compras.
- • Enviar comunicações para auxiliar o aluno a finalizar o processo de compra.
- • Enviar comunicações de boas-vindas no curso.
- • Cadastrar o aluno nos Portais do IPOG e disponibilizar acesso às suas funcionalidades.
3. Compartilhamento de dados pessoais tratados
Podemos compartilhar os dados pessoais com outros agentes de tratamento, sempre respeitando a LGPD e o mínimo de dados pessoais necessários:
- • Empresas do mesmo grupo econômico, coligadas e unidades do IPOG;
- • Empresas desenvolvedoras do site;
- • Serviços de armazenamento de dados em nuvem;
- • Empresas de meios de pagamento e integração, responsáveis por disponibilizar e garantir a segurança das transações financeiras;
- • Autoridades judiciais, administrativas ou regulatórias, desde que haja justificativa legal e priorizando dados anonimizados.
4. Ações de terceiros
Em nossas plataformas você poderá encontrar links para sites ou serviços de terceiros, como por exemplo, Facebook, LinkedIn, Twitter, Youtube, WhatsApp e recursos do Google.
Esses sites estão sujeitos aos seus próprios avisos de privacidade e regras de uso. O IPOG não é responsável pelos danos ou prejuízos causados pelo tratamento de dados pessoais realizado por terceiros.
5. Tempo de armazenamento dos dados pessoais
O IPOG armazena os dados pessoais coletados nas plataformas pelo tempo necessário para atingir as finalidades buscadas.
Com o término do tratamento, não havendo finalidade prevista na LGPD que justitique a conservação, os dados pessoais serão eliminados de forma segura.
6. Compromisso com a segurança da informação
O IPOG adota medidas de segurança técnica e administrativas apropriadas para proteger os dados pessoais, considerando a sua natureza dos dados pessoais tratados, as características específicas do tratamento, o atual estado da tecnologia, o custo de implementação e os riscos às liberdades e direitos dos titulares.
As áreas funcionalidades das áreas restritas são de uso controlado e protegidas com login e senha, para resguardar a privacidade, proteção dos dados pessoais e segurança dos usuários.
O login e senha são de uso pessoal e intransferível. O usuário é exclusivamente responsável pela guarda segura, não devendo compartilhar ela com terceiros, devendo trocar periodicamente suas senhas. O IPOG não se responsabiliza por danos e prejuízos causados pelo descumprimento dessas regras.
Caso ocorra algum incidente de segurança que possa causar risco ou dano relevante ao titular, o IPOG fará a devida comunicação aos titulares e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), nos termos da LGPD.
7. Direitos dos titulares e canal de comunicação
Para as atividades de tratamento em que o IPOG for controlador, os titulares poderão exercer os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:
| Direitos | Como você pode exercer os direitos |
|---|---|
| Confirmar a existência do tratamento, acessar e corrigir. | Você poderá acessar e atualizar os seus pessoais diretamente no Portal, na tela “Meus dados > Documentação”. Para confirmar a existência do tratamento e receber uma cópia dos dados pessoais, solicite pelo e-mail do DPO. |
| Solicitar que os dados pessoais sejam tornados anônimos, sejam bloqueados ou eliminados. | Desde que os dados pessoais sejam desnecessários, excessivos ou tratados de forma ilegal. |
| Pedir a portabilidade. | Após a regulamentação da ANPD, você poderá pedir que os seus dados pessoais sejam transferidos para outro fornecedor de produto ou serviço. |
| Pedir a eliminação. | Apenas para os dados pessoais tratados com base no consentimento, desde que não haja uma justificativa legal para mantê-los. Para solicitar descadastro do seu e-mail da base de dados do comercial, favor preencher o formulário disponível em: https://forms.office.com/pages/responsepage.aspx?id=NupQyzuNQ0mqgdDqL9zkHNO1NfMVbQFNte76paUVo0pUQ0JJWFZVR1JTMTRCQUlDRlFCTVRDNjRGVi4u |
| Saber as consequências do consentimento. | Ser informado sobre a possibilidade de negar o consentimento e suas consequências. |
| Revogar o consentimento. | Solicitar expressamente enviando e-mail ao DPO, a revogação de seu consentimento, de forma gratuita e facilitada. Nesse caso, os tratamentos já realizados antes da revogação do consentimento serão mantidos. |
| Saber sobre o uso compartilhado. | Saber com quais entidades públicas e privadas os seus dados pessoais foram compartilhados. No item 3 acima informamos com quem compartilhamos seus dados. Se desejar uma lista atualizada, solicite pelo e-mail do DPO. |
| Revisar decisões tomadas por robôs. | Aquelas tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem seus interesses, como decisões que definem perfil pessoal, profissional, de consumo e de crédito ou os aspectos da sua personalidade. |
Para exercer estes direitos gratuitamente ou tirar dúvidas sobre este Aviso de Privacidade, entre em contato através do formulário https://forms.office.com/r/2cyXPcwkgf
8. Encarregado de dados pessoais
O encarregado de dados do IPOG é o DPO Oficial, marca registrada da Vetaluti – Consultoria e Assessoria Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 37.781.826/0001-45 e/ou LGPDfit Consultoria e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 53.049.872/0001-00, as quais têm como representante legal o Sr. Tarcisio Teixeira e como responsável técnica a Sra. Ruth Maria Guerreiro da Fonseca Armelin.
