Este curso tem como objetivo apresentar ferramentas e técnicas com um corpo docente altamente competente e que atua na análise de quesitos dos laudos periciais na aplicação do caso concreto. Este é um curso avançado para os profissionais que já atuam na perícia judicial e buscam atualização de conteúdo de ordem material, processual e também, com o uso escorreito da língua portuguesa. Pois, de nada adianta fazer um laudo pericial se ele não for objetivo e claro para o bom entendimento do juiz.
O aluno irá aprender técnicas e ferramentas para elaboração de laudos periciais, bem como, interpretação dos laudos quanto às matérias do conteúdo programático do curso, a saber: trabalhista, criminal, previdenciária e cível com um corpo docente altamente qualificado para atender o público do curso apresentando casos concretos e diferentes entendimentos sobre a elaboração e interpretação de laudos periciais.
Servidores, peritos, assessores e juízes dos Tribunais de Justiça.
A prova pericial no brasil. Topologia da prova pericial no novo CPC. Cabimento da perícia. A escolha do perito. Deveres do perito: escusa, recusa e substituição. A manifestação das partes sobre a nomeação do perito. A possibilidade de escolha consensual do perito. Normas relativas ao perito e ao assistente técnico. Elaboração de Quesitos. Quesitos suplementares. A realização dos trabalhos de perícia. Elementos do laudo pericial. A entrega do laudo e o contraditório. A fundamentação da sentença e a prova pericial. A designação de nova perícia. Honorários do Perito. Responsabilidade Civil por erro médico. Fundamentos acerca da defesa do paciente-consumidor. A responsabilidade civil de hospitais e de fornecedores de planos de saúde face ao erro médico. Responsabilidade civil médica face ao Código Civil e ao Código de Defesa do Consumidor. O erro médico e o SUS.
Conceito, Fundamentos; Breve histórico da Previdência Social; Seguridade Social (Previdência Social, Assistência Social e Saúde); Concentração Legislativa; Competência para ações envolvendo benefícios previdenciários; Benefícios e serviços; – Princípios constitucionais da Previdência Social; Regra de contrapartida. Imunidade, Isenção e hipóteses de não-incidência; Remissão e Anistia; Ausência de recolhimento e consequências; Segurados (ou contribuintes). – Período básico de Cálculo (PBC). Dependentes; Carência. CNIS. Acúmulo de Benefícios. Reajuste dos Benefícios; Benefício em espécie – Auxíliodoença. Salário-família. Salário Maternidade. Auxílio-acidente. Pensão por morte. Auxílio-reclusão. Aposentadoria por invalidez. Aposentadoria por idade. Aposentadoria por tempo de contribuição. Aposentadoria especial (dinâmica, valor e requisitos); Perícia: espécies de perícia, finalidade, âmbitos judicial e administrativo da perícia; – Dinâmica da perícia e o Código de Ética Médica: nomeação do perito, quesitação, assistentes técnicos, prazo para entrega do laudo, prorrogação, honorários, laudo pericial, casos de impedimento e suspeição do perito; Prerrogativas do perito, responsabilidades do perito (quanto ao encargo, civil e criminal), 2ª perícia. Análise e discussão de casos concretos.
Reconhecimento dos tipos textuais; reconhecimento do gênero textual como laudo pericial. Percepção técnica de petição inicial. Estudo das estruturas textuais responsáveis pela coesão, pelas dêixis e pela coerência textuais. Compreensão linguístico-instrumental ligada à morfossintaxe e à semântica. Teoria dos Tipos textuais; Gêneros textuais jurídicos. Expedientes oficiais (ofício e memorando). Coesão, Dêixis e Coerência textuais. Morfossintaxe (pontuação, concordância, regência, colocação pronominal e sintaxe dos pronomes). Semântica (hiperonímia, hiponímia, polissemia); Nova Ortografia da Língua Portuguesa em textos jurídicos. Análises de Casos Concretos.
Perícias Previdenciárias, Administrativas e Criminais Perícias. O contexto judicial das perícias. O processo, a prova judicial e a importância do perito. O código de processo civil. O perito e o assistente técnico no processo. Nomeação, honorários e teor do laudo. Responsabilidade e obrigações do perito. Perícias no âmbito previdenciário: perícias judiciais e administrativas; as principais demandas e questões práticas. Perícias no âmbito administrativo: perícias no servidor público, legislação correlata e aspectos práticos. Perícia criminal: atuação administrativa e judicial. NUNES, Fábio De Sousa Lima. Manual de Perícia Médica, Previdenciária e Judicial. Análise de casos concretos.
*As ementas poderão ser ajustadas conforme demandas de mercado, novas legislações, novos cenários e contextos
Juiz do Trabalho Titular da 26ª VT/RJ; Ex-Procurador Federal; Pós-graduado pela
Universidade Federal Fluminense; Pós-graduado pela FGV; Ex-membro do
Conselho Pedagógico da Escola da Magistratura do RJ; Professor Universitário;
Autor de livros jurídicos.
Advogado; Mestrando em Letras pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás;
Especializando em Formação de Professores em Didática e Gestão Educacional
pelo IPOG; Professor de Língua Portuguesa e de Redação Jurídica no Instituto
Carlos André – Centro de Excelência em Língua Portuguesa e Redação
(www.institutocarlosandre.com.br); Integrante do Grupo Técnico de Trabalho do
Senado sobre a Nova Ortografia; Autor dos livros “A nova ortografia da língua
portuguesa” e “Na ponta da língua”, ambos pela editora Kelps; Presidente da
Comissão de Ensino Jurídico – OAB-GO; Professor de Redação Jurídica na
Escola Nacional da Advocacia, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do
Brasil; Professor de Redação Jurídica nas Escolas Superiores da Magistratura e
da Advocacia, no Estado de Goiás;
Defensor Público Federal.Mestre em Direito pela UFG. Aprovado em diversos
concursos públicos. Professor da Graduação e Pós-Graduação do IPOG. Docente
e Palestrante atuante desde 2010.
Advogado, Doutor e Mestre em Direito pela UFRGS, Pós-graduado pela Escola
da Magistratura do Rio Grande do Sul- AJURIS, Professor de Direito da PUCRS,
Secretário-geral da Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB/RS,
Diretor do Instituto Brasilcon, Professor de Cursos de Especialização em Direito,
Membro do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor do Município de Porto
Alegre, Membro da Câmara de Saúde Suplementar da Agência Nacional de
Saúde Suplementar, Autor de livros e de artigos jurídicos.
Atualmente o IPOG está presente em todos os estados do Brasil e no Distrito Federal, o que comprova o crescimento do Instituto num segmento de mercado altamente competitivo, que exige modernizações e inovações constantes.
A qualidade da aprendizagem aplicada é a razão pela qual 90% dos nossos alunos escolhem o IPOG.
Instituição de ensino presente em todo território nacional.