O ICMS é um dos tributos mais importantes do nosso país e representa a principal fonte de arrecadação dos Estados.
Possui uma legislação dinâmica e complexa que demanda grande conhecimento técnico para a sua gestão. Sua sistemática operacional envolve diversas técnicas de arrecadação tais como, Antecipado, Substituição Tributária e Diferencial de Alíquotas, além de possuir diversas obrigações acessórias que complementam seu funcionamento.
O profissional que atua nas áreas Fiscal e Tributária necessita de profundo conhecimento acerca da matéria para garantir o correto cumprimento das obrigações tributárias relacionadas ao ICMS.
Pensando nisso, o IPOG desenvolveu o curso de Formação em ICMS, que visa proporcionar aos participantes o conhecimento necessário da temática para a realização de uma eficaz gestão tributária.
• Com este curso você estará preparado efetivamente para a interpretação, o cálculo e a aplicação da Legislação Tributária relacionada ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço.
• Vai estar familiarizado com as rotinas de cálculo relacionadas aos vários tipos, tais como: ICMS Normal, ST, Antecipação, Diferencial de Alíquotas, etc.
Contadores, Analistas, Advogados, Administradores e Consultores das áreas Contábil, Tributária e Financeira.
• Contextualização histórica do ICMS
• Sistema Tributário Brasileiro
• Fontes do Direito Tributário
• Aspectos Tributários da CF 1988
• Princípios Constitucionais do ICMS
• Não Cumulatividade
• Apuração Normal do ICMS
• Isenção ou Não Incidência
• Seletividade
• Alíquotas em Operações Internas e Interestaduais
• Operações com Consumidor Final (contribuinte e não contribuinte)
• Diferencial de Alíquotas
• Ativo Imobilizado e Uso e Consumo
• EC 87/2015
• Lei Kandir
• Incidência e Não Incidência
• Incidências Específicas
• Contribuinte
• Fator Gerador
• Base de Cálculo
• CFOP x CST x NCM x CEST
• Classificação Fiscal de Mercadorias (tipo de item)
• Gestão de Estoque Fiscal (inventário)
• Casos Práticos
• Substituição Tributária
• Contribuinte Substituto e Substituído
• Base de Cálculo da ST e MVA
• Convênios e Protocolos
• Substituição Interna
• Comercio Exterior: Importação e Exportação
• Zona Franca de Manaus e Área de Livre Comércio
• Diferencial de Alíquota
– Empresas Optantes pelo Simples Nacional
– Cálculo e Análise Geral e por Estado em Particularidades
• Casos Práticos
• Apuração do ICMS Normal e ST
• Documento Inidôneo
• Nota Fiscal Eletrônica x NF1 ou NF1A
• Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica x NFVC e ECF
• Preenchimento de Nota Fiscal Eletrônica
• Conhecimento de Transporte Eletrônico x CTRC (Modais)
• Manifesto de Documentos Fiscais Eletrônicos x MDF
• Registro de Entradas
• Registro de Saídas
• Registro de Controle da Produção e Estoque
• Registro de Inventário
• Registro de Apuração do ICMS
• Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termo de Ocorrências
• Controle de Crédito do ICMS do Ativo Permanente – CIAP
• EFD ICMS-IPI
• Elaboração da EFD ICMS-IPI
• Casos Práticos
*As ementas poderão ser ajustadas conforme demandas de mercado, novas legislações, novos cenários e
contextos.
MSC. FELLIPE MATOS GUERRA
Contador, Tributarista e Especialista em SPED. Doutorando em Ciências da Informação pela Universidade Fernando Pessoa em Portugal. Mestre em Administração e Controladoria pela UFC. Reconhecido como um dos principais Influenciadores da Contabilidade Brasileira. Membro da academia de Ciências Contábeis do Estado do Ceará. Autor dos Livros Descomplicando o SPED e Caminhos do Empreendedorismo. Foi Vice-Presidente do CRC-CE na Gestão 2016-2019. Coordenador de cursos de pós-graduação no IPOG. Sócio Diretor do Grupo Compliance (Contabilidade, Consultoria Empresarial e Marketing Digital).
*Professor titular. Sujeito a alteração.
Atualmente o IPOG está presente em todos os estados do Brasil e no Distrito Federal, o que comprova o crescimento do Instituto num segmento de mercado altamente competitivo, que exige modernizações e inovações constantes.
A qualidade da aprendizagem aplicada é a razão pela qual 90% dos nossos alunos escolhem o IPOG.
Instituição de ensino presente em todo território nacional.