Direito Administrativo - Pós-Graduação Presencial

Sobre o curso

Curso Direito Administrativo - Pós-Graduação Presencial
432 horas/aula

Sobre o curso

O Brasil está mudando e precisa de profissionais preparados e criativos para soluções inteligentes envolvendo o Poder Público.

O Direito Administrativo é um ramo jurídico que demanda alta especialização, pois foge da grande parte do conteúdo da graduação tradicional de Direito, focada ainda no direito privado (Direito Civil, Processo Civil etc).

Com essa pós-graduação do Ipog o aluno sairá preparado para compreender, de maneira aprofundada, o funcionamento do Direito Administrativo, criar soluções criativas para as demandas das empresas do setor público e do terceiro setor. Além disso, estará apto a empreender, advogar ou gerir com maior qualidade o setor público e o terceiro setor.

O que irá aprender?

Sólida formação em Direito Administrativo, preparando para a atuação em causas jurídicas e na formação de soluções jurídicas envolvendo o poder público.

Serão tratados três grandes eixos:

– Fundamentos do Direito Administrativo;

– Controle da Administração Pública;

– Contratualidade entre particulares e a Administração Pública.

Pra quem é?

Graduados em Direito e áreas afins, advogados, colaboradores de empresas que atuam ou pretendem atuar junto ao Poder Público, membros das diversas carreiras jurídicas (assessores jurídicos, procuradores, defensores públicos, promotores e juízes).

Formação Curricular

.- Novas tendências do Direito Constitucional e seu impacto no Direito Administrativo

– Fundamentos do Direito Administrativo: o regime jurídico-administrativo contemporâneo

– Estrutura e organização da Administração Pública

– Do ato ao processo administrativo

– Desenvolvimento do Potencial Humano I

– Argumentação jurídica no Direito Público

– Bens públicos e fundamentos da intervenção e regulação do Estado na atividade privada

– Desenvolvimento Integral do Potencial Humano

– Práticas de Desenvolvimento Integral do Potencial Humano

– Responsabilidade Fiscal, orçamento público e Controle Externo da Administração Pública

– Improbidade administrativa: aspectos materiais e processuais

– Compliance no Poder Público e empresas

– Controle de Políticas Públicas

– Controle Judicial da Administração Pública

– Parcerias com a Administração Pública

– Licitações

– Contratos com a Administração Pública

– Contratos complexos com a Administração Pública: Parceria Público Privada, concessões e permissões de serviço público

– Mediação e arbitragem com o Poder Público

– Poder disciplinar da Administração Pública

*As disciplinas não seguem obrigatoriamente essa ordem.

Carga horária de 432 horas / aula

Requerimentos

Felipe Magalhães Bambirra – Pós-Doutor em Direitos Humanos (UFG), Doutor em Direito, com período sanduíche na Universidade de Colônia e no Instituto Max-Planck de Direito Internacional e Direito Público Comparado, e mestre em Direito pela UFMG. Possui experiência internacional na Alemanha e Espanha (Universitat Barcelona). Professor no Mestrado em Direitos Humanos (UFG), Escola Superior da Magistratura de Tocantins (ESMAT) e na Escola Superior da Magistratura de Goiás (ESMAG), Instituto Para o Desenvolvimento Democrático (IDDE/MG), Unicentro Alves Farias (GO) e Faculdade Autônoma de Direito de SP (FADISP). Advogado atuante na área do Direito Público, especialmente contratos públicos. Foi Controlador-Geral municipal, havendo participado da estruturação de políticas públicas em município que recebia investimentos em mineração da ordem de US$ 6 bilhões.

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