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Tributos diretos e indiretos: qual a melhor forma de trabalhar com tributação e impostos?

Tributos e impostos são a mesma coisa? Qual a diferença entre tributos diretos e indiretos?

Esses são pontos de atenção comuns entre contribuintes em geral e profissionais da área tributária, como os contadores. Afinal, são muitos impostos diferentes, com relações complexas, e o Brasil é um dos países com maior carga tributária do mundo.

Em 2019, a arrecadação de impostos bateu recorde, chegando a 35,17% do PIB (Produto Interno Bruto). O último pico tinha sido em 2008, com 34,76%.

Em linhas gerais, o tributo é uma obrigação pecuniária, estabelecida por lei, e que recai sobre os contribuintes. O objetivo é colaborar com o desenvolvimento estatal, uma vez que esses recursos, em teoria, devem subsidiar bens e serviços públicos.

Segundo a Constituição Federal, os tributos nacionais são divididos em cinco tipos: impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios e contribuições especiais.

O imposto é um tipo de tributo não vinculado, isto é, o Estado o cobra, mas não está associado à atividade estatal específica.

Mas, e os tributos diretos e indiretos? É sobre eles que discorreremos a seguir, incluindo a melhor forma de gerir, especialmente no contexto empresarial. Boa leitura!

O que são tributos diretos e indiretos?

Os impostos que pessoas físicas e jurídicas pagam rotineiramente são divididos em diretos e indiretos.

Chama-se tributo indireto aquele aplicado sobre o serviço ou produto. Ele é indireto pelo fato de não considerar a renda de uma pessoa, mas sim quanto ela consome.

Em resumo, o ponto de atenção são as transações de mercadorias, ou seja, esse imposto incide sobre o que é consumido (roupas, produtos alimentícios, tecnologiamedicamentos etc.). Assim, é cobrado de maneira indireta às pessoas.

ICMS, por exemplo, é um tributo indireto, pois o imposto é aplicado somente sobre a parte da renda que é usada no consumo. Pesquisas do Ipea costumam demonstrar que esse tipo de imposto é prejudicial aos mais pobres porque consome a maior parte de sua renda.

Além do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), o ISS (Imposto sobre Serviços) é outro exemplo de tributo indireto.

Já os tributos diretos são aqueles que incidem diretamente sobre a renda da pessoa. Esse imposto segue o princípio da proporcionalidade: quanto maior a renda, maior será o valor do imposto. Um bom exemplo é o IR (Imposto de Renda).

Esse tipo de tributo é aplicado levando em conta patrimônios e receita alcançada durante um período.

O imposto direto não pode ser transferido a outra pessoa e está vinculado diretamente ao CPF ou CNPJ do contribuinte. O IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) e o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) são também exemplos desse tipo de tributo.

Assim, está posto que a diferença entre tributos diretos e indiretos está principalmente na forma como esses impostos chegam ao contribuinte.