Serviço terceirizado: a insegurança jurídica e a importância da Auditoria de Contratos

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Serviço terceirizado: a insegurança jurídica e a importância da Auditoria de Contratos
25/02/2016

Serviço Terceirizado: A Insegurança Jurídica E A Importância Da Auditoria De Contratos

Uma pesquisa feita pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) concluiu que 26,8% do mercado formal de trabalho brasileiro é composto por empregados terceirizados, o que corresponde a 12 milhões de trabalhadores. Considerando apenas o mercado da construção civil, o número de empresas que investe na contratação desse tipo de serviço corresponde a 71,3%, é o que diz um levantamento feito pelo Portal da Indústria. Entre as razões apontadas na pesquisa para justificar o investimento está o ganho de tempo, a redução de custos e o aumento da qualidade do serviço. Contudo, a insegurança jurídica é a principal dificuldade enfrentada pelas empresas que optam pela terceirização de seus serviços, aponta a pesquisa. 

Serviço Terceirizado: A Insegurança Jurídica E A Importância Da Auditoria De Contratos

De acordo com o professor do curso de especialização em Auditoria, Avaliação e Perícias da Engenharia do Instituto de Pós-Graduação e Graduação (IPOG), Marcello Couto, a insegurança jurídica está relacionada à responsabilidade legal diante da contratação do terceirizado. “Quando a empresa contrata um prestador de serviços, ela se torna responsável solidária ou subsidiariamente. Em suma, se o prestador de serviços comete um ilícito nas áreas ambiental, de segurança do trabalho, previdenciária, tributária ou outras, a empresa contratante se torna corresponsável”, diz o especialista.

Mas, de acordo com Marcello, para diminuir tais transtornos, a auditoria de contratos surge como forte aliada às empresas contratantes por meio de ações preventivas relacionadas à adesão do serviço terceirizado. “A auditoria de contratos é necessária em todas as fases do empreendimento de engenharia, visto que o uso de prestadoras de serviços nessa área é constante. Contudo, ainda é um ramo de atuação pouco explorado e com poucos profissionais com competências que envolvem engenharia, contratos e técnicas de auditoria”, explica Marcello.

Para o especialista, investir em auditoria de contratos nunca foi tão positivo como atualmente, visto os tantos problemas envolvendo empresas de engenharia e seus contratos. “Uma vez ‘abaixada a poeira’ do atual momento, as empresas, a comunidade técnica e a sociedade vão concluir a necessidade de aumentar o controle dos contratos. É neste momento que a auditoria de contratos vai crescer exponencialmente”, conclui. 

Especialização

O IPOG oferece a especialização em Auditoria, Avaliações e Perícias da Engenharia, cujo grande diferencial, para Marcello Couto, está a qualificação técnica do quadro docente. “O IPOG não mede esforços em reunir os melhores profissionais do País que dominam o assunto para ministrar as aulas. Nosso foco é sempre levar ao aluno ferramentas de uso imediato e prático”, explica Marcello.

O engenheiro João Luiz Neto escolheu o IPOG para se especializar e comemora os resultados: “Passei a enxergar oportunidades, aprendi com os professores e troquei experiências com os colegas. Vi a necessidade de buscar o conhecimento e por isso eu escolhi o IPOG”. 

 

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