Formação em ICMS* - Curso Presencial de Curta Duração

O que você irá aprender?

A Formação em ICMS visa preparar efetivamente os profissionais das áreas Contábil, Financeira e Tributária para a correta interpretação, cálculo e aplicação da legislação tributária relacionada ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.

Por ser um tributo que possui extensa e complexa legislação, o curso apresenta de forma técnica e prática as principais rotinas de cálculo relacionadas aos ICMS, tais como: ICMS Normal, ST, Antecipação, Diferencial de Alíquotas, entre outras.

Para quem é esse curso?

Contadores, Analistas e Consultores das Áreas Contábil, Tributária e Financeira.

Conteúdo

MÓDULO 1: Aspectos Constitucionais e Regulamentação Complementar.

– Contextualização histórica do ICMS;

– Sistema Tributário Brasileiro;

– Fontes do Direito Tributário;

– Aspectos Tributários da CF 1988;

– Princípios Constitucionais do ICMS;

– Não Cumulatividade;

– Apuração Normal do ICMS;

– Isenção ou Não Incidência;

– Seletividade;

– Alíquotas em Operações Internas e Interestaduais;

– Operações com Consumidor Final (contribuinte e não contribuinte);

– Diferencial de Alíquotas;

– Ativo Imobilizado e Uso e Consumo;

– EC 87/2015;

– Lei Kandir;

– Incidência e Não Incidência;

– Incidências Específicas;

– Contribuinte;

– Fator Gerador;

– Base de Cálculo;

– CFOP x CST x NCM x CEST;

– Classificação Fiscal de Mercadorias (tipo de item);

– Gestão de Estoque Fiscal (inventário).

MÓDULO 2 – Substituição Tributária e Situações Especiais.

– Zona Franca de Manaus e Área de Livre Comércio;

– Empresas Optantes pelo Simples Nacional;

– Importação e Exportação;

– Operações Triangulares, Brindes, Consignação;

– Incentivos Fiscais;

– Possibilidade de Transferência de Saldo Credor;

– Contribuinte Substituto e Substituído;

– Responsáveis;

– Operações Internas e Interestaduais;

– Base de Cálculo da ST e MVA;

– Convênios e Protocolos: açúcar, aditivos e óleos, água mineral, cerveja, cigarro, cimento, combustível, energia elétrica, produtos farmacêuticos, pneumáticos, tintas e vernizes, rações e autopeças;

– Substituição Interna: por atividade (CNAE) ou produto;

– Optantes pelo Simples Nacional;

– Compensação e restituição de valores.

MÓDULO 3: RICMS, Documentos e Livros Fiscais.

– Apuração do ICMS Normal e ST;

– Documento Inidôneo;

– Nota Fiscal Eletrônica x NF1 ou NF1A;

– Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica x NFVC e ECF;

– Preenchimento de Nota Fiscal Eletrônica;

– Conhecimento de Transporte Eletrônico x CTRC (modais);

– Manifesto de Documentos Fiscais Eletrônicos x MDF;

– Registro de Entradas;

– Registro de Saídas;

– Registro de Controle da Produção e Estoque;

– Registro de Inventário;

– Registro de Apuração do ICMS;

– Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termo de Ocorrências;

– Controle de Crédito do ICMS do Ativo Permanente – CIAP;

– EFD ICMS-IPI;

– Elaboração da EFD ICMS-IPI.

Professor

PROF.

MSC. FELLIPE MATOS GUERRA

Contador e Especialista em SPED. Autor do Livro “Descomplicando o SPED”. Eleito o 3º Contador mais influente da internet em 2017. Doutorando em Ciências da Informação pela UFP (Portugal). Mestre em Administração e Controladoria pela UFC. Vice-Presidente Técnico do CRC/CE. Tributarista formado pelo IBPT. Coordenador de pós-graduação do IPOG. Membro do COFIN – Conselho de Economia, Tributação e Finanças da FIEC. Membro da Comissão do SPED do CRC/CE. Membro da Comissão Científica da Revista Especialize Online. Possui mais de 10 anos de experiência em Gestão Tributária. MBA em Controladoria e Finanças. Sócio da Compliance Contabilidade e da Qualifica Cursos