Direito do Trabalho Emergencial: Novas Regras e Interpretações Sobre a Relação de Emprego em Tempos de Pandemia - Curso Remoto de Curta Duração

Sobre o curso

Curso Direito do Trabalho Emergencial: Novas Regras e Interpretações Sobre a Relação de Emprego em Tempos de Pandemia - Curso Remoto de Curta Duração
20 horas/aula

Sobre o curso

O curso tem por objetivo atualizar o profissional com a legislação trabalhista de emergência, ou seja, as medidas provisórias, leis, decretos e portarias editadas durante o estado de calamidade pública ora enfrentado, bem como a sua interpretação judicial.

 

 

PROCESSO DE ENSINO
O curso será realizado através de aulas remotas pela plataforma Zoom. Verifique com seu consultor sobre datas e horários dos módulos.

O que você vai aprender?

Você terá acesso ao rol de medidas disponibilizadas pelo legislador, com intuito de minimizar os efeitos da pandemia sobre a atividade econômica e evitar o aumento do desemprego, bem como à sua regulamentação pelo Poder Executivo.

 

Você irá compreender o conteúdo dessas medidas, para melhor adotá-las em seu ambiente profissional, em conformidade com a necessidade específica de cada empresa, evitando desperdício de recursos.

 

O curso abordará toda a legislação trabalhista de emergência, desde a decretação do estado de calamidade pública, mediante análise de cada dispositivo legal e sua aplicação prática no cotidiano das empresas.

Para quem é?

Advogados, contadores, estudantes, administradores, profissionais da área de Recursos Humanos e Departamento de Pessoal.

Naturalmente, como o enfrentamento dos efeitos da pandemia é matéria de interesse geral, o curso também se destina àqueles que não atuam diretamente na área, mas pretendem agregar conhecimentos acerca dos temas apresentados.

Grade curricular

• Direito do Trabalho de emergência. Aspectos teóricos e práticos. Estado de calamidade pública e interpretação das normas trabalhistas.

 

• Medidas Provisórias. Conversão (ou não) em lei. Decretos.

 

• Medidas cabíveis durante a pandemia. Férias antecipadas. Antecipação de feriados. Jornada de trabalho e banco de horas. Teletrabalho. Recolhimento do FGTS.

 

• Suspensão contratual. Redução do salário e jornada. Benefício Emergencial.

 

• Levantamento do FGTS: limites

 

• Acordos trabalhistas anteriores: exigência de cumprimento, possibilidade de relativização e renegociação.

 

• Audiências trabalhistas remotas ou por teleconferência.

 

 

Carga horária: 20 horas/aula remotas
*As ementas poderão ser ajustadas conforme demandas de mercado, novas legislações, novos cenários e contextos.

 

 

Professores

CLEBER MARTINS SALES

Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (1999). Especialista em Economia do Trabalho e Sindicalismo pela UNICAMP (2006). Juiz do Trabalho (2002), atuando no âmbito do TRT 18ª Região (Goiás), atualmente Juiz Titular da Vara do Trabalho de Ceres-GO. Ex-Procurador do Estado de Goiás (2000/2002). Ex-Presidente da AMATRA 18ª Região (2013-15 e 201719). Experiência jurídica em diversas áreas: lecionou em cursos de graduação, nas disciplinas Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Processual Civil e Direito Processual do Trabalho; leciona em cursos de pós-graduação, nas disciplinas Direito Processual Civil, Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho, bem como na preparação candidatos para concursos de ingresso na magistratura e outras carreiras jurídicas. Experiência em diversos cursos de formação a distância (EaD), promovidos pela ENAMAT e CEAJUD/CNJ (Direito Constitucional). Professor convidado da Escola Nacional da Magistratura Trabalhista e de diversas Escolas Judiciais de TRT´s e de Escolas da Advocacia (ESA´s). Produção bibliográfica inclui artigos e livros (organização e coautorias). Palestrante e debatedor em diversos eventos jurídicos.

 

RODRIGO DIAS DA FONSECA

 

Pós-graduado em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho pela UFG. Aprovado em 2º lugar para o cargo de Analista Judiciário junto ao TRT da 18ª Região em 1998. Aprovado em 3º lugar no VII Concurso para Juiz do Trabalho do TRT da 23ª Região (Mato Grosso), onde exerceu a magistratura de 2000 a 2004. Aprovado em 1º lugar no IX Concurso para Juiz do Trabalho do TRT da 18ª Região (Goiás, 2004). Juiz titular da 3ª Vara do Trabalho de Goiânia. Diretor da Escola Judicial da Associação Brasileira de Magistrados do Trabalho – ABMT. Ex-Presidente da AMATRA XVIII – Associação dos Magistrados do Trabalho da 18ª região. Ex-conselheiro fiscal da ANAMATRA – Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho. Ex-professor da UFG, Universidade de Cuiabá, Universidade Federal do Mato Grosso, Universidade Salgado de Oliveira, PUC-GO, Unianhanguera e de diversos cursos de preparação jurídica, nas disciplinas Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Direito Processual Civil e Direito Administrativo. Professor de Direito do Trabalho e Direito Administrativo das pós-graduações em Engenharia e Segurança do Trabalho, Engenharia da Qualidade e Licitações, do IPOG. Coordenador e professor do curso de especialização em Ciências e Legislação do Trabalho do IPOG. Co-coordenador do curso de especialização em Direito Civil e Processual Civil do IPOG. Professor convidado de Escolas Judiciais de Tribunais Regionais do Trabalho e da Escola Nacional da Magistratura Trabalhista. Autor de diversas publicações, incluindo artigos jurídicos, coautoria e coordenação de livros. Palestrante e debatedor em diversos eventos jurídicos presenciais e por teleconferência.

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